Leis do Governo Federal garantem direitos aos trabalhadores

Os governos Lula e Dilma se destacaram na defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Nesses doze anos, foram aprovadas 23 leis de proteção a eles. A mais recente inclui o pagamento de adicional de periculosidade para mototaxistas, motoboys e motofretistas. Essa é uma medida que ajusta a legislação trabalhista às necessidades contemporâneas de um segmento de trabalhadores que enfrenta diversos perigos e até risco de vida.

 

Além disso, no governo Dilma, os trabalhadores tiveram conquistas históricas, como a lei que instituiu a política permanente de aumento real do salário mínimo. Essa valorização é uma das ações que contribuiu para a mudança do perfil da sociedade brasileira, hoje uma nação de classe média. Dilma também sancionou a ampliação do aviso prévio de 30 para 90 dias e a lei que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista. 

 

Além das leis específicas, outras políticas do Governo Federal contribuem diretamente para a melhoria das condições trabalhistas. Um bom exemplo é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que matriculou mais de 8 milhões de pessoas em cursos técnicos e de qualificação em mais de 400 áreas do conhecimento.

 

Com informações da Equipe Dilma Rousseff