Rubens Otoni

Avolumam-se os sinais da urgência da reforma política. A paralisia do Poder Legislativo neste setor não somente está alimentando um ativismo indevido do Poder Judiciário, que há muito vem atuando em área alheia à sua competência, mas está também contribuindo para escancarar o processo de erosão de um sistema político que pode colocar em risco as conquistas democráticas.

Os episódios da ingerência do tráfico de drogas e do crime organizado no processo eleitoral do Rio de Janeiro, a degenerescência dos costumes políticos em áreas beneficiadas por royalties na região norte fluminense e no entorno do Lago de Itaipu são exemplos de que o controle político de muitos municípios se transforma numa luta de gangues. Até mesmo a melhora da qualidade de vida nas cidades cujas populações não ultrapassam 300 mil habitantes, antes de contribuir para a estabilidade e o bem-estar dessas populações, acirra a luta. É como estivesse em marcha um processo de “colombização” do Brasil.

Nesta situação, a reforma política é imprescindível para barrar tentações autoritárias e restabelecer o domínio do Estado sobre seu território. As disputas políticas para definir a gestão dos municípios devem ser travadas sob regras claras. Isso requer uma reforma política que estabeleça regras democráticas e transparentes para as disputas entre os diferentes setores da sociedade.
Passado o atual processo eleitoral devemos pautar uma reforma política abrangente e buscar uma aliança entre todas as forças democráticas para alcançar tal objetivo.