Rubens Otoni

O questionamento sobre o papel do Senado não é recente. O projeto de Constituição elaborado pelo PT e protocolado na mesa da Assembléia Nacional Constituinte continha a proposta de extinção do Senado. Esta proposta, à época, foi aprovada pelo Diretório Nacional, apesar dos alertas de figuras importantes, como o então deputado estadual Marcelo Deda, que chamou a atenção para a importância do Senado na manutenção do equilíbrio federativo entre os estados.

Como se sabe, essa proposta maximalista não prosperou. Pelo contrário, a Constituinte manteve o bicameralismo e atribuiu ao Senado funções de iniciativa de leis semelhantes às da Câmara, bem como o poder de revisão de todas as matérias aprovadas por esta Casa.

Além disso, a Constituinte estabeleceu um piso muito alto para o número mínimo de deputados a serem eleitos em cada unidade da Federação.

Os dispositivos adotados pela Constituinte para reger a matéria nos afastaram ainda mais do princípio democrático de que a cada eleitor deve corresponder um voto, produzindo assim uma sub-representação dos eleitores dos estados mais populosos.

Naturalmente é precipitado e ineficaz, diante de uma crise, propor soluções drásticas, que não levem em consideração a correlação de forças. Mas se é verdade que a justificativa essencial para a existência do Senado é seu papel de fator de equilíbrio federativo, é forçoso reconhecer que é necessário precisar em que campos se materializam essas funções.

Hoje, parece tranqüilo gerar uma correlação de força que permita eliminar a figura exótica do suplente de senador. Da mesma forma, parece possível abrir um debate para rever as atribuições do Senado. Se sua justificativa é o equilíbrio federativo, nada mais natural que suas atribuições se limitem às questões pertinentes à federação, como tributação, relações internacionais, defesa nacional etc.

Uma reforma dessa natureza pode interessar ao próprio Senado, que deixaria de ser uma Casa revisora total, contribuindo para destravar e dar qualidade ao processo legislativo. A manutenção da atual situação não é boa para a sociedade nem para o Senado.

Artigo publicado no Jornal O Globo em 29/09/2007