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11/11/2009
Exigência do diploma: bom para o jornalismo, melhor para a sociedade
A Câmara Federal tem a oportunidade de dar uma importante contribuição para o fortalecimento da democracia. Está em discussão na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o diploma de jornalista para o exercício da profissão. Sua aprovação é a garantia da consolidação da categoria profissional, do jornalismo como instituição e, principalmente, de uma sociedade ainda mais versada para o interesse público e a democracia. A PEC fortalece a categoria na busca por melhores salários; por condições dignas de trabalho e, principalmente, pela melhoria no controle da própria atividade baseado nos princípios teóricos, técnicos e éticos assimilados durante a passagem pelo ensino superior. Além disso, uma categoria fortalecida terá condições de contribuir para melhor formação de seus futuros profissionais. E, nesse ponto, podemos pegar como exemplo entidades representativas de outras categorias, como a dos advogados. Além de exigir a realização de uma prova para o exercício da atividade, possibilitando entregar à sociedade um profissional de boa qualidade teórica, técnica e ética, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza todo ano levantamento sobre o porcentual de alunos das instituições de ensino superior aprovados em seu exame. Medidas como essa contribuem para que a sociedade possa cobrar do Estado, e por meio dele, a melhoria do ensino nas instituições públicas e privadas. No caso do jornalismo, não há profissional que conheça melhor os princípios da atividade e que seja capaz de exercê-lo da melhor forma, do que aquele que estudou os fenômenos da comunicação, a história do jornalismo e sua importância para a promoção do debate, da defesa do interesse público, da intermediação social e para a construção de conhecimento que contribua para formar opiniões e para a tomada de decisões no cotidiano de uma sociedade inundada de informações. Defendo a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão e farei o possível para que a proposta seja aprovada com celeridade no Congresso. Fortalecer o jornalismo é reconhecer a importância dessa instituição para a sociedade contemporânea, que terá ainda mais resguardados princípios fundamentais para o exercício da democracia, entre eles o da liberdade de expressão. Rubens Otoni é deputado federal pelo PT
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